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São Paulo pretende reduzir em 30% as emissões de Gases

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu em sua Política Municipal de Mudança do Clima que a cidade terá de reduzir, até 2012, 30% das emissões de gases de efeito estufa, em relação aos valores de 2005, que eram de cerca de 15 milhões de toneladas de carbono por ano.



A adoção desse tipo de meta é inédita no Brasil e a redução das emissões de gás carbônico é considerada fundamental para evitar os impactos mais catastróficos do aquecimento global, como o aumento de chuvas e inundações. A elevação da temperatura pode ainda afetar a produção de alimentos e levar à perda de biodiversidade e à ameaça de comprometer as fontes de água.

O projeto que estabelece as diretrizes da Política foi enviado a Câmara e a expectativa é que ele seja votado antes do final do ano. Se for aprovado, São Paulo se tornará a primeira cidade brasileira a ter um plano para lidar com as mudanças climáticas.

Além de adotar uma meta para redução das emissões, o projeto também estabelece estratégias para alcançá-las.

Estão sendo priorizados os setores que mais contribuem com as emissões, de acordo com o inventário de emissões do Município, lançado em 2005, como:

- transportes (o uso de combustíveis fósseis responde por 10,5 milhões de toneladas de carbono - 70% das emissões totais); - disposição de resíduos sólidos (24% do total), de acordo com o inventário de emissões do Município, lançado em 2005.

O projeto prevê ainda, a criação de um "mecanismo de pagamento por serviços ambientais" para proprietários de terra que promovam a recuperação ou conservação de suas propriedades com a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Algumas medidas previstas no projeto de lei para reduzir a emissão de poluentes na cidade:

- redução do uso de combustíveis fósseis no transporte público em 10% ao ano a partir de 2008;
- bolsões para ônibus fretados ao longo da rede de trilhos;
- criação de faixas exclusivas para veículos que circulem com duas ou mais pessoas;
- mudança nos horários de funcionamento de repartições públicas, comércio e indústria;
- incentivos fiscais para construtoras que investirem no uso de energia renovável nos novos empreendimentos;
- obrigatoriedade de coleta seletiva em condomínios, shoppings e outros conglomerados.

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